Projeto Policial Mirim da PMERJ prevê atividades cívicas e educacionais para crianças e adolescentes de 7 a 16 anos
Projeto de lei cria campanha anual de prevenção a enchentes e reforça ações ambientais no Estado do Rio de Janeiro
Projeto de lei endurece punições por violência doméstica, dobra valor em caso de reincidência e segue para sanção do Governo do Estado
ator brasileiro consagrado internacionalmente será homenageado pela assembleia do rio por sua carreira diversificada e impacto cultural
Projeto aprovado em primeira discussão prevê multa de até R$ 500 mil para agressores, com valores dobrados em caso de reincidência, reforçando medidas contra violência doméstica no Rio
Projeto aprovado em primeira discussão na Alerj propõe renomear estação do Metrô do Rio para homenagear Pelé, reconhecendo sua importância histórica no futebol brasileiro
Projeto aprovado em primeira discussão na Alerj cria selo estadual para microcervejarias, estimulando o consumo de produtos locais e fortalecendo economia e turismo fluminense
Projeto aprovado em primeira votação na Alerj prevê banheiros, água, descanso e recarga de celulares para motoboys e entregadores de delivery no Rio de Janeiro
Projeto que cria critérios educacionais para repartição do ICMS dos municípios fluminenses sai de pauta após ampla discussão e impactos no Fundeb
