Últimas notícias

27/12/2025

Alerj promulga novas leis após derrubada de vetos do executivo no Rio de Janeiro

assembleia derruba vetos do governo e promulga 10 leis que impactam segurança pública, saúde, transporte e direitos do consumidor

27/12/2025

Agora é Lei: Refugiados e resgatados da escravidão terão vagas de emprego no Rio de Janeiro

lei sancionada por cláudio castro garante reserva de vagas em empresas prestadoras de serviço ao estado do Rio

27/12/2025

Agora é Lei: Incentivos fiscais no Rio de Janeiro serão reduzidos gradualmente até 2032

nova lei sancionada por cláudio castro altera regras do fundo orçamentário temporário e amplia compensações fiscais para empresas beneficiadas

15/12/2025

Agora é Lei: Assegurada integralidade das aposentadorias por invalidez de policiais civis, penais e agentes socioeducativos

Nova lei da Alerj garante proventos integrais, acréscimo de 20% no último posto e regulamenta auxílio-invalidez para agentes de segurança pública

15/12/2025

Agora é lei: Alerj repassará R$ 220 milhões a municípios e ao estado

Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses será lei e distribuirá recursos em 2025, 2026 e 2027 segundo critérios tributários e gestão fiscal eficiente

10/12/2025

Alerj publica projeto do executivo que autoriza a adesão do estado do Rio ao Propag

Projeto publicado na Alerj abre caminho para zerar juros e reorganizar contas públicas do Estado do Rio

08/12/2025

Alerj vota pela soltura do presidente Bacellar

Assembleia aprova resolução que anula detenção de Rodrigo Bacellar após debate acalorado

08/12/2025

Agora é Lei: Programa de prevenção e controle do diabetes nas escolas será ampliado para a rede privada

rede privada de ensino passará a integrar programa de educação sobre diabetes; alunos terão direito a exames, insumos e proteção contra discriminação

08/12/2025

Agora é Lei: Plano de cargos dos servidores da pge-rj é atualizado

nova lei estadual moderniza carreiras da pge-rj, redefine progressões, reajusta remunerações e cria novos adicionais para valorizar servidores e melhorar a eficiência pública